Sábado, 22 de Março de 2025

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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara

Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta está sendo analisada pelos deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 8 meses

Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...

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