Segunda, 02 de Dezembro de 2024
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Câmara dos Deputados

TRABALHO Há 3 semanas

PEC 6×1: cresce a pressão pela aprovação da proposta

Com a pressão social, cresceu, no intervalo de uma semana, de 60 para 134 o total de deputados que assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana no Brasil, acabando com a escalada de 6 por 1.

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto

A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Proposta também impõe multa ao condutor

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 4 meses

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

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